22/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:23

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:47

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*11-53 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2025 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 16:02

Recebidos os autos
29/01/2025 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
22/01/2025 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0732746-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO: LUIZ OSCAR MARQUES FERREIRA D E S P A C H O Trata-se de apelação cível (ID nº 64821743) interposta por José Augusto Ferreira de Oliveira contra a sentença parcialmente procedente nos autos da ação de embargos à execução ajuizada pelo apelante contra ação de execução de contrato de compra e venda de imóvel ajuizada por Luiz Oscar Marques Ferreira, apelado.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte apelante não é beneficiária da gratuidade de justiça e que não há pedido nesse sentido.

E, apesar de ter informado na apelação que juntaria preparo, não comprovou o efetivo recolhimento do valor referente ao preparo no ato de interposição do recurso por ela manejado, conforme posto nos autos Sobre o assunto, assim dispõe o artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil: “Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. [...] § 4o O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção”.

Portanto, considerando que o preparo não foi recolhido, intime-se a parte apelante para que comprove o recolhimento do preparo de seu recurso, em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Desembargador
19/12/2024 16:55

Recebidos os autos
19/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
08/10/2024 17:10

Recebidos os autos
08/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
04/10/2024 19:34

Recebidos os autos
04/10/2024 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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