11/09/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:39

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:39

Expedição de Ofício.
05/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:30

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:47

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:40

Expedição de Carta.
30/08/2024 17:07

Recebidos os autos
30/08/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 15:30

Transitado em Julgado em 19/08/2024
27/08/2024 14:07

Recebidos os autos
04/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 12:20

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:02

Recebidos os autos
21/05/2024 18:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/05/2024 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/05/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 13:58

Expedição de Mandado.
13/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:31

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:06

Recebidos os autos
03/05/2024 13:06

Julgado procedente o pedido
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732436-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCINALDO RUFINO LEITE CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para ratificar os memoriais anteriormente apresentados ou apresentar outros em substituição, pelo prazo de 2 (dois) dias, conforme determinado no despacho de ID 194496193.

BRASÍLIA/ DF, 30 de abril de 2024.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/04/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:33

Recebidos os autos
24/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/04/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Diante da certidão de ID n. 191594729, dê-se vista dos autos às partes, pelo prazo de 02 (dois) dias, acerca da mídia do Exame de Informática do aparelho celular.

No mencionado prazo, o Ministério Público deverá ratificar os memoriais anteriormente apresentados ou apresentar outros em substituição.Após a manifestação ministerial, dê-se nova vista à Defesa, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que apresente as suas alegações finais.
02/04/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:43

Recebidos os autos
01/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732436-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCINALDO RUFINO LEITE CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 26 de março de 2024.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
26/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/03/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:27

Expedição de Ofício.
14/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:24

Expedição de Ofício.
14/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:19

Expedição de Ofício.
14/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0732436-93.2023.8.07.0001 Número do processo: 0732436-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCINALDO RUFINO LEITE CERTIDÃO - AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 18/03/2024 Hora: 14:40.

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

AVNER GOMES PINHEIRO Servidor Geral
13/03/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:53

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:51

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:48

Expedição de Ofício.
12/03/2024 19:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2024 19:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:16

Expedição de Ofício.
23/02/2024 16:06

Expedição de Mandado.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732436-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCINALDO RUFINO LEITE DECISÃO Por meio da petição de ID n. 185846950, o defensor do acusado requer a "remarcação da audiência, devido problemas de saúde", juntando o respectivo atestado médico comprobatório (ID n. 185846952).

Aduz, ainda, que é o único patrono do réu atuante no feito.

Assim, comprovada a impossibilidade de comparecimento do causídico, por motivo justificado, o pleito comporta acolhimento, nos termos do art. 265, § 1º, do CPP.

Por conseguinte, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/0224 às 17h50.

Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade presencial.

Desse modo, o réu, testemunhas, Defesa e Ministério Público deverão participar do ato na forma presencial.

Ao cartório para as providências e comunicações de praxe.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
06/02/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/02/2024 12:24

Recebidos os autos
06/02/2024 12:24

Outras decisões
06/02/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/02/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:30

Expedição de Mandado.
11/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:22

Expedição de Ofício.
27/11/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/11/2023 20:00

Recebidos os autos
23/11/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/11/2023 15:04

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:25

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:11

Expedição de Ofício.
08/11/2023 14:04

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 13:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/09/2023 16:59

Recebidos os autos
18/09/2023 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2023 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/09/2023 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
01/09/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:10

Expedição de Ofício.
14/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:08

Expedição de Ofício.
14/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:06

Expedição de Ofício.
14/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:00

Expedição de Ofício.
14/08/2023 15:57

Expedição de Mandado.
14/08/2023 13:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2023 10:14

Recebidos os autos
14/08/2023 10:14

Determinada a quebra do sigilo telemático
14/08/2023 10:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/08/2023 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/08/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:02

Recebidos os autos
04/08/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/08/2023 15:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/08/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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