10/07/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 03:26

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
27/05/2024 16:49

Recebidos os autos
27/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de CHIRLEY ADRIANA DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 19:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
29/04/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732358-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CHIRLEY ADRIANA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 193999842.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/04/2024 22:45

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 17:59

Recebidos os autos
22/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732358-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CHIRLEY ADRIANA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se que o depósito judicial demonstrado no id. 190985856 foi feito dentro do prazo legal.

Nesse sentido, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/04/2024 15:09

Recebidos os autos
17/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:09

Outras decisões
15/04/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:43

Recebidos os autos
22/03/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:39

Recebidos os autos
09/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:39

Outras decisões
15/12/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 15:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
31/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:16

Expedição de Ofício.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:15

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:45

Recebidos os autos
20/07/2023 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2023 06:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2023 06:17

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de CHIRLEY ADRIANA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de CHIRLEY ADRIANA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:44

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:39

Recebidos os autos
12/06/2023 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/04/2023 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2023 18:13

Recebidos os autos
18/04/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:13

Outras decisões
03/04/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:20

Decorrido prazo de CHIRLEY ADRIANA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 21:21

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:22

Recebidos os autos
25/11/2022 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2022 20:12

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 13:55

Recebidos os autos
07/11/2022 13:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/10/2022 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 21:40

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CHIRLEY ADRIANA DA SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 15:46

Recebidos os autos
30/09/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:46

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de CHIRLEY ADRIANA DA SILVA em 26/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2022 16:56

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2022 00:41

Publicado Sentença em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 18:02

Recebidos os autos
06/09/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:02

Julgado procedente o pedido
31/08/2022 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2022 13:35

Recebidos os autos
31/08/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:02

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:38

Juntada de Petição de réplica
08/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 17:17

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:48

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 16:41

Recebidos os autos
17/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 16:41

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2022 22:53

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/06/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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