TJDFT - 0732333-75.2022.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIDIANE SOARES DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*95-75

Advogados

DOMINGOS DANYLO SILVA PASSOS

OAB: 53320/DF

CPF *07.***.*28-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 16:36

    Transitado em Julgado em 31/08/2023

  • 31/08/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 18:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/08/2023 15:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 30/08/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 01:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 18:26

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/08/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 15:59

    Outras decisões

  • 21/08/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 15/08/2023 12:13

    Juntada de Petição de impugnação

  • 15/08/2023 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 09:40

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 10/08/2023 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 09/08/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 14:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 20/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/07/2023 01:08

    Decorrido prazo de LIDIANE SOARES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 01:38

    Decorrido prazo de LIDIANE SOARES DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:36

    Publicado Decisão em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 29/05/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 16:21

    Outras decisões

  • 29/05/2023 14:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 29/05/2023 14:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 17/04/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 02:02

    Decorrido prazo de LIDIANE SOARES DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 00:14

    Publicado Certidão em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 22/03/2023 17:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/03/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 17:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/03/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 16:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/01/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 03:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 21:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 20:53

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 23/11/2022 12:26

    Publicado Sentença em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 18/11/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 17:54

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 17:54

    Indeferida a petição inicial

  • 13/10/2022 17:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 13/10/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 16:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 13/10/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 08:13

    Publicado Decisão em 21/09/2022.

  • 20/09/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 16/09/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 18:53

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 18:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/08/2022 14:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 30/08/2022 19:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/08/2022 00:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

  • 23/08/2022 00:50

    Publicado Despacho em 23/08/2022.

  • 22/08/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 18/08/2022 19:03

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 17:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 12/08/2022 11:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2022 00:51

    Decorrido prazo de LIDIANE SOARES DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59:59.

  • 29/06/2022 00:39

    Publicado Decisão em 28/06/2022.

  • 27/06/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 24/06/2022 11:43

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 11:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/06/2022 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 23/06/2022 12:30

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 17/06/2022 08:54

    Publicado Decisão em 17/06/2022.

  • 15/06/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 13/06/2022 14:16

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 14:16

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 10/06/2022 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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