STJ - 0731665-55.2022.8.07.0000

09/05/2024 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/05/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 222826/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0222826 - AgInt nos EDcl no AREsp 2476574 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333559/2024

28/04/2024 17:06

Protocolizada Petição 333559/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 222826/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222826/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 222826/2024

21/03/2024 15:38

Protocolizada Petição 222826/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024

29/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 39454/2024 - EDcl

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0039454 - EDcl no AREsp 2476574 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 21:20

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00039454 - EDcl no AREsp 2476574

19/02/2024 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 39454/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 216.

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2024 Petição Nº 39454/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39454/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

26/01/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 39454/2024

26/01/2024 17:57

Protocolizada Petição 39454/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2024

20/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:01

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

22/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2023 17:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1141680/2023

22/11/2023 17:06

Protocolizada Petição 1141680/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2023

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303708976. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS