15/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:06

Recebidos os autos
01/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:06

Recebidos os autos
01/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 14:53

Recebidos os autos
01/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:32

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/07/2024 14:32

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:43

Recebidos os autos
04/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:43

Recebidos os autos
04/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:43

Recurso Extraordinário não admitido
04/07/2024 18:43

Recurso especial admitido
03/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 09:07

Recebidos os autos
02/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/07/2024 09:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
04/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:32

Recebidos os autos
04/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 12:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024.
03/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/05/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/05/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:59

Recebidos os autos
03/04/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/04/2024 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:29

Recebidos os autos
02/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/03/2024 16:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
21/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/03/2024 14:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 22:30

Recebidos os autos
02/01/2024 12:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/12/2023 17:57

Recebidos os autos
01/12/2023 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/11/2023 06:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:03

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:39

Recebidos os autos
22/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
20/11/2023 17:09

Recebidos os autos
20/11/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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