TJDFT - 0731505-55.2021.8.07.0003

18/12/2023 15:25

Baixa Definitiva

18/12/2023 15:23

Transitado em Julgado em 15/12/2023

18/12/2023 15:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/07/2023 11:42

Juntada de Certidão

05/07/2023 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/07/2023 08:49

Juntada de Certidão

04/07/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/07/2023 23:59.

01/07/2023 06:44

Decorrido prazo de JANAINA LUIZ DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

24/06/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 22:21

Recebidos os autos

15/06/2023 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2023 22:21

Recebidos os autos

15/06/2023 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2023 22:21

Recurso especial admitido

14/06/2023 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/06/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/06/2023 09:56

Recebidos os autos

14/06/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/06/2023 09:55

Juntada de Certidão

13/06/2023 16:43

Decorrido prazo de YASMIN VITORIA SANTOS PEREIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023 16:43

Decorrido prazo de JANAINA LUIZ DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 23/05/2023.

23/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 13:00

Juntada de Certidão

19/05/2023 12:59

Juntada de Certidão

19/05/2023 12:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/05/2023 12:30

Recebidos os autos

19/05/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2023 12:30

Expedição de Certidão.

17/05/2023 21:18

Juntada de Petição de recurso especial

27/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 27/04/2023.

27/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023 04:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 17:27

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido

20/04/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2023 04:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 18:58

Expedição de Certidão.

23/03/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 19:45

Recebidos os autos

13/02/2023 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

13/02/2023 15:02

Expedição de Certidão.

27/01/2023 13:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/01/2023 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 13:38

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido

15/12/2022 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022 14:50

Recebidos os autos

19/10/2022 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

19/10/2022 00:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/10/2022 23:59:59.

27/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 27/09/2022.

26/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

23/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 08:24

Recebidos os autos

23/09/2022 08:24

Indefiro

22/09/2022 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

25/08/2022 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

24/08/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 12:35

Juntada de Certidão

23/08/2022 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2022 00:15

Recebidos os autos

19/08/2022 00:15

Recebidos os autos

19/08/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/08/2022 00:15

Distribuído por sorteio