STJ - 0731652-47.2022.8.07.0003

30/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

14/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331694/2025

14/04/2025 18:34

Protocolizada Petição 331694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 223007/2025 - AgRg

11/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223007 - AgRg no AREsp 2763688 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 223007/2025 - AgRg no AREsp 2763688

18/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/03/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 223007/2025

17/03/2025 22:37

Protocolizada Petição 223007/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

14/03/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215986/2025

14/03/2025 18:09

Protocolizada Petição 215986/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

13/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 16:50

Conheço do agravo de EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/11/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2024 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1020055/2024

16/11/2024 22:07

Protocolizada Petição 1020055/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2024

28/10/2024 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/10/2024 05:16

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS