30/11/2023 17:09

Baixa Definitiva
30/11/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
30/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
30/11/2023 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/11/2023 07:49

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
08/11/2023 15:25

Recebidos os autos
08/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 15:25

Recebidos os autos
08/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2023 08:59

Recebidos os autos
08/11/2023 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2023 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 07:17

Juntada de Certidão
18/10/2023 07:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 02/10/2023.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 22:38

Recebidos os autos
23/09/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 22:38

Recebidos os autos
23/09/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 22:38

Recurso Especial não admitido
14/09/2023 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/09/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/09/2023 08:35

Recebidos os autos
14/09/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/09/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:48

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/08/2023 16:56

Recebidos os autos
21/08/2023 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2023 16:56

Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023 15:13

Juntada de Petição de reclamação
18/08/2023 15:06

Juntada de Petição de recurso especial
18/08/2023 00:06

Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 02/08/2023.
02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:55

Conhecido o recurso de THOMAS JEFFERSON DA SILVA - CPF: *26.***.*76-82 (APELANTE) e provido em parte
27/07/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 15:18

Recebidos os autos
10/04/2023 12:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
07/04/2023 19:28

Recebidos os autos
27/02/2023 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
27/02/2023 15:49

Recebidos os autos
30/11/2022 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/11/2022 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:55

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2022 02:23

Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:07

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:50

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
11/11/2022 00:05

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 12:55

Juntada de Certidão
09/11/2022 12:10

Recebidos os autos
09/11/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
07/11/2022 12:29

Recebidos os autos
07/11/2022 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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