26/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0731590-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CINTIA DAMASCENA BATISTA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação da parte 1a ré, acompanhada da guia de preparo.

Ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
28/04/2025 09:37

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:50

Recebidos os autos
22/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:55

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731590-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CINTIA DAMASCENA BATISTA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A DESPACHO Antes que os autos sejam remetidos para o Eg.

TJDFT, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o valor depositado nos autos (ID 221095685) pela ré CARTÃO BRB. (datado e assinado eletronicamente) 3
19/03/2025 15:20

Recebidos os autos
19/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/01/2025 15:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 22:03

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:00

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 25/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:01

Recebidos os autos
28/10/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731590-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CINTIA DAMASCENA BATISTA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora no ID 184019519.

Através da petição de ID 195852607, a parte autora informa que houve descumprimento da tutela outrora deferida.

Intimada, a parte ré CARTÃO BRB informou que, ao que tudo indica, levando em consideração os extratos juntados, que o salário da autora foi transferido para outra conta e que a rubrica de seus descontos é "DEBITO CARTÃO BRB".

Informa que a tutela vem sendo cumprida, conforme determinado por este Juízo.

Pois bem, em análise aos documentos de Ids 195855761 e 195855762, verifico que realmente houve a transferência do salário da parte autora para outra conta e que não há indicação de nenhum desconto cuja suspensão tenha sido determinada por este Juízo.

Observo, ainda, que os extratos indicados acima diferem daquele que embasou esta magistrada para o deferimento da tutela vindicada (ID 166936063).

Desta forma, não vislumbrando qualquer descumprimento por parte das rés, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica e eventual preferência legal. (datado e assinado eletronicamente) 3
29/05/2024 16:55

Recebidos os autos
29/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:55

Outras decisões
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:45

Recebidos os autos
07/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731590-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CINTIA DAMASCENA BATISTA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo já foi saneado e organizado, consoante ID 184019519.

A parte ré BANCO DE BRASÍLIA, através da petição de ID 185698477, discorda do valor atribuído à causa, manifestando que o valor da causa deve ser a diferença entre o valor originalmente fixado e o pretendido.

Todavia, entendo que o valor da causa, em Ação de Revisão de Contrato, nos termos da regra especial do inciso V , do artigo 259 do CPC , deve corresponder ao valor do contrato.

Se vários contratos estão sendo questionados, o valor da causa deve corresponder ao resultado da somatória do valor de cada um deles.

Desta forma, mantenho o entendimento fixado na decisão saneadora.

Assim, nada mais havendo a prover, façam os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica e eventual preferência legal. (datado e assinado eletronicamente) 3
04/03/2024 21:33

Recebidos os autos
04/03/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:33

Outras decisões
22/02/2024 03:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 19:14

Recebidos os autos
23/01/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/12/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:48

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:42

Recebidos os autos
30/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:42

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
21/11/2023 09:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:50

Decorrido prazo de CINTIA DAMASCENA BATISTA em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:29

Recebidos os autos
31/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:13

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:48

Recebidos os autos
11/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 16:06

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 19:43

Recebidos os autos
27/09/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:43

Outras decisões
15/09/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/09/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 12:35

Juntada de Certidão
29/08/2023 07:14

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:23

Juntada de aditamento
04/08/2023 13:22

Juntada de aditamento
04/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 19:31

Recebidos os autos
03/08/2023 19:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 19:58

Recebidos os autos
01/08/2023 19:58

Concedida a gratuidade da justiça a CINTIA DAMASCENA BATISTA - CPF: *02.***.*88-63 (REQUERENTE).
01/08/2023 19:58

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Cível de Brasília
28/07/2023 22:58

Recebidos os autos
28/07/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2023 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/07/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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