STJ - 0731659-79.2021.8.07.0001

31/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 31/08/2023

08/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023 19:40

Conhecido o recurso de DANIEL ALVES DE LIMA e YALANNE KATHIELLY MARTINS SIMPLICIO e não-provido

13/06/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/06/2023 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2023 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS