25/04/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:50

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 22:41

Juntada de Petição de apelação
12/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e II e parágrafo único, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para PRONUNCIAR a prescrição da pretensão da ré de cobrança dos débitos decorrentes do contrato de nº 2002023940, no valor de R$3.972,91, vencido em 13/08/2017, e, do contrato de nº 7097058448680001326, no valor de R$2.447,12, vencido em 19/04/2017 (ID 134665908, págs. 1/2).

Registre-se que, não obstante a procedência do pedido, em razão do princípio da causalidade, responderá a parte autora pelo pagamento das custas processuais, pois deu causa ao ajuizamento da ação com seu inadimplemento (Acórdão n.929647, 20090111989936APC, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Revisor: FÁTIMA RAFAEL, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 16/03/2016, Publicado no DJE: 18/04/2016.

Pág.: 246/257).

Contudo, fica suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publiquem-se e Intimem-se. (Documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/03/2024 17:24

Recebidos os autos
07/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 07:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2024 07:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COELHO GUIMARAES em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:22

Recebidos os autos
04/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:22

Outras decisões
30/11/2023 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/11/2023 07:31

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COELHO GUIMARAES em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:45

Recebidos os autos
17/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:44

Outras decisões
09/11/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/11/2023 12:19

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 03:31

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COELHO GUIMARAES em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:20

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 09:42

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:38

Recebidos os autos
22/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:38

Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO COELHO GUIMARAES - CPF: *77.***.*65-00 (AUTOR)
22/09/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/09/2023 16:43

Recebidos os autos
14/09/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/09/2023 12:31

Transitado em Julgado em 06/09/2023
08/09/2023 19:40

Recebidos os autos
17/02/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2023 14:29

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:59

Recebidos os autos
15/02/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:59

Outras decisões
11/02/2023 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2023 23:05

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 06/02/2023 23:59.
29/11/2022 19:12

Recebidos os autos
29/11/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 19:12

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/11/2022 10:42

Juntada de Petição de apelação
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:55

Recebidos os autos
03/11/2022 18:55

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/10/2022 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2022 00:53

Publicado Sentença em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 19:20

Recebidos os autos
11/10/2022 19:20

Indeferida a petição inicial
10/10/2022 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 08:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 14:48

Recebidos os autos
19/09/2022 14:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/09/2022 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 17:48

Recebidos os autos
24/08/2022 17:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/08/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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