TJDFT - 0731920-96.2021.8.07.0016

09/08/2023 21:16

Baixa Definitiva

09/08/2023 21:15

Transitado em Julgado em 09/08/2023

09/08/2023 21:13

Juntada de Certidão

14/06/2023 14:17

Juntada de Certidão

22/03/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/03/2023 12:42

Juntada de Certidão

21/03/2023 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/03/2023 13:45

Recebidos os autos

21/03/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/03/2023 13:45

Juntada de Certidão

21/03/2023 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

11/03/2023 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO em 10/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 17:42

Outras Decisões

21/02/2023 16:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

07/02/2023 14:24

Recebidos os autos

07/02/2023 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

07/02/2023 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

02/12/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 18:19

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

01/12/2022 15:18

Juntada de Petição de agravo

09/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

07/11/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 15:20

Negativa de Seguimento

04/11/2022 13:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

03/11/2022 13:26

Recebidos os autos

03/11/2022 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

02/11/2022 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.

23/09/2022 12:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2022 18:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

22/09/2022 17:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 01/09/2022.

31/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

29/08/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 18:14

Recebidos os autos

26/08/2022 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2022 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022 12:29

Juntada de Certidão

10/08/2022 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022 15:28

Recebidos os autos

26/07/2022 18:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

09/05/2022 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

06/05/2022 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.

20/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 13:30

Recebidos os autos

20/04/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 13:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

19/04/2022 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

08/04/2022 15:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/04/2022 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2022 00:09

Publicado Ementa em 30/03/2022.

01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

28/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 14:50

Recebidos os autos

25/03/2022 15:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido

25/03/2022 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2022 18:17

Recebidos os autos

07/03/2022 17:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

28/01/2022 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

28/01/2022 19:08

Juntada de Certidão

28/01/2022 18:45

Recebidos os autos

28/01/2022 18:45

Distribuído por sorteio