21/01/2025 16:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1240
11/11/2024 15:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DINAPAULA APARECIDA BRANDO em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0731607-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DINAPAULA APARECIDA BRANDO APELADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS D E C I S Ã O Em face da decisão de afetação proferida no REsp repetitivo 2092190/SP (Tema 1264) para, in verbis: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” Aguarde-se o ulterior pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.

Promova, a secretaria, a retirada do presente processo da pauta de julgamento.

Brasília/DF, 20 de junho de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator (la)
26/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1240)
25/06/2024 18:54

Recebidos os autos
21/06/2024 19:41

Recebidos os autos
21/06/2024 19:41

Outras Decisões
21/06/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/06/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Retirado
20/06/2024 17:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
19/06/2024 18:19

Juntada de despacho
19/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Adiado
14/06/2024 13:02

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 15:29

Recebidos os autos
06/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 4ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0731607-15.2023.8.07.0001 Data : 29/02/2024 Presidente: ARNOLDO CAMANHO Quórum : AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO HABIBE - 1º Vogal, ARNOLDO CAMANHO - 2º Vogal Decisão : APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O 1º VOGAL/DES.

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA; O 2º VOGAL/DES.

ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS AGUARDA .

Brasília, Sexta-feira, 01 de Março de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
01/03/2024 20:42

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
01/03/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/03/2024 20:15

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 19:29

Recebidos os autos
08/01/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
08/01/2024 11:32

Recebidos os autos
08/01/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
27/12/2023 16:04

Recebidos os autos
27/12/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/12/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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