30/10/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:56

Transitado em Julgado em 24/09/2024
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731574-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE OTAVIO BERTE CASSEPP, ROSANA DA ROSA GARCIA CASSEPP REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em substituição à determinação contida na sentença de ID 209896604, promova-se a transferência dos saldos capitais de R$3.229,27 e R$1.184,98, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente JOSE OTAVIO BERTE CASSEPP - CPF/CNPJ: *42.***.*96-53 e ROSANA DA ROSA GARCIA CASSEPP - CPF/CNPJ: *01.***.*56-62, para conta de titularidade do exequente JOSE OTAVIO BERTE CASSEPP - CPF/CNPJ: *42.***.*96-53, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, com a ressalva no tocante à prestação de contas quanto ao crédito devido à exequente Rosana, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.

Após, arquivem-se os autos, mediante a baixa respectiva, nos termos da sentença de ID 209896604. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/10/2024 15:57

Recebidos os autos
14/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:57

Outras decisões
30/09/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ROSANA DA ROSA GARCIA CASSEPP em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO BERTE CASSEPP em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731574-77.2023.8.07.0016 1º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE OTAVIO BERTE CASSEPP, ROSANA DA ROSA GARCIA CASSEPP REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer NOVOS dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 12:43:57.
20/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Em manifestação de ID 206613756, parte autora/credora manifesta-se pela existência de débito remanescente.

Contudo, tal alegação está equivocada, uma vez que a parte autora não se atentou para o depósito realizado sob ID 186136104, o qual supre o débito remanescente indicado.Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência dos saldos capitais de R$3.229,27 e R$1.184,98, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade de JOSE OTAVIO BERTE CASSEPP - CPF/CNPJ: *42.***.*96-53 e ROSANA DA ROSA GARCIA CASSEPP - CPF/CNPJ: *01.***.*56-62, na Caixa Econômica Federal, agência 0011, conta corrente (001) NR 23904-4.
04/09/2024 16:46

Recebidos os autos
04/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:19

Recebidos os autos
01/07/2024 16:19

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:02

Expedição de Certidão.
07/02/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 02:58

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 16:10

Recebidos os autos
22/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:51

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
08/11/2023 15:59

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:58

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:06

Recebidos os autos
27/10/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/10/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo de ROSANA DA ROSA GARCIA CASSEPP em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO GARCIA CASSEPP em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO BERTE CASSEPP em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/06/2023 14:04

Recebidos os autos
15/06/2023 14:04

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/06/2023 09:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731567-33.2023.8.07.0001

Maria Auxiliadora Bernabe de Freitas

Serasa S.A.

Advogado: Ernesto Borges Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0731475-55.2023.8.07.0001

Nadia Lucia Santos Carneiro

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Otavio Jorge Assef

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0731630-92.2022.8.07.0001

Instituto Soma de Educacao LTDA

Marcilene Rosa da Silva Barreto

Advogado: Luis Augusto de Andrade Gonzaga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0731609-24.2019.8.07.0001

Viamar Viagens e Turismo LTDA - ME

Fed Nac Empreg Emp Proces Dados Serv de ...

Advogado: Flavio Luiz Medeiros Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2019 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0731613-16.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Murilo Martins Costa da Silva

Advogado: Thiago Pedro Caixeta Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 10:48

Exibir Processo