TJDFT - 0731399-83.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
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25/10/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 02:25
Publicado Sentença em 11/10/2024.
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10/10/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 19:26
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 19:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/10/2024 19:26
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 19:26
Juntada de Alvará de levantamento
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08/10/2024 18:28
Transitado em Julgado em 08/10/2024
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08/10/2024 12:59
Recebidos os autos
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08/10/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 12:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
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04/10/2024 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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03/10/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 30/09/2024.
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27/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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25/09/2024 14:06
Juntada de Certidão
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25/09/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 03:07
Juntada de Certidão
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17/09/2024 03:05
Juntada de Certidão
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05/07/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 18:12
Expedição de Ofício.
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03/07/2024 02:51
Publicado Decisão em 03/07/2024.
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02/07/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731399-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INGRID MARTHA EMMA HEINEN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 196513284.
Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor da INGRID MARTHA EMMA HEINEN.
Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
28/06/2024 17:26
Recebidos os autos
-
28/06/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 17:26
Determinada expedição de Precatório/RPV
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10/06/2024 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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10/06/2024 15:00
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/06/2024 14:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 02:55
Publicado Certidão em 15/05/2024.
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15/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 14:47
Recebidos os autos
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13/05/2024 14:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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06/05/2024 19:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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06/05/2024 19:00
Recebidos os autos
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06/05/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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30/04/2024 04:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
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22/04/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 02:52
Publicado Certidão em 16/04/2024.
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15/04/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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11/04/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 08:21
Juntada de Certidão
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01/04/2024 15:09
Recebidos os autos
-
14/12/2023 17:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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14/12/2023 17:35
Juntada de Certidão
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08/12/2023 17:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/11/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 14:02
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
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09/11/2023 18:31
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/10/2023 02:50
Publicado Decisão em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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20/10/2023 14:13
Recebidos os autos
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20/10/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 14:13
Embargos de declaração não acolhidos
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18/10/2023 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/10/2023 19:00
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 13:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/10/2023 03:08
Publicado Sentença em 17/10/2023.
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16/10/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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10/10/2023 19:17
Recebidos os autos
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10/10/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 19:17
Julgado procedente o pedido
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01/09/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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01/09/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 02:34
Publicado Certidão em 25/08/2023.
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24/08/2023 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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22/08/2023 17:00
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 17:00
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 14:51
Expedição de Certidão.
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09/08/2023 13:41
Juntada de Petição de réplica
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04/08/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
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02/08/2023 00:37
Publicado Certidão em 02/08/2023.
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02/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 16:22
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 15:55
Juntada de Petição de contestação
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15/06/2023 00:22
Publicado Decisão em 15/06/2023.
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15/06/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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13/06/2023 13:49
Recebidos os autos
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13/06/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 13:48
Outras decisões
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12/06/2023 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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12/06/2023 15:25
Juntada de Certidão
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12/06/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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