06/12/2024 21:48

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 21:47

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:48

Recebidos os autos
11/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 04:51

Processo Desarquivado
14/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731372-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KERCIA GUIMARAES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que no acórdão proferido a parte autora foi condenada a pagar honorários sucumbenciais ao DF.

De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Cabe ressaltar, conforme entendimento deste Juízo, o cumprimento de sentença no qual o Distrito Federal e demais órgãos públicos atuem como exequentes não mais ocorrerá de ofício, cabendo ao Distrito Federal a apresentação de planilha referente ao seu crédito e informação da conta respectiva para transferência de valores.

Com a manifestação do DF, façam-se conclusos.

Recebido o pedido de cumprimento de sentença, a classe processual deverá ser alterada para "CumSen" (9149), invertidos os polos da ação e retificado o valor da causa.

Sem manifestação, arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024 14:31:47.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
09/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:30

Recebidos os autos
26/12/2023 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/12/2023 18:02

Juntada de Certidão
26/12/2023 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 02:01

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 23/11/2023.
22/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 16:37

Recebidos os autos
18/11/2023 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:16

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 02:50

Publicado Sentença em 31/10/2023.
30/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:34

Recebidos os autos
26/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:34

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:33

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 08:39

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 14:14

Recebidos os autos
10/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:14

Outras decisões
07/07/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/07/2023 11:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 11:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:56

Recebidos os autos
13/06/2023 17:56

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/06/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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