28/11/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 21:53

Recebidos os autos
27/11/2024 21:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/11/2024 14:49

Recebidos os autos
22/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:49

Determinado o arquivamento
21/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2024 14:39

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 19:25

Recebidos os autos
20/03/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2024 08:44

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/03/2024 23:59.
26/02/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 19:15

Juntada de Petição de apelação
01/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial.

Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça deferida à autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/01/2024 17:38

Recebidos os autos
29/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
02/12/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/11/2023 18:13

Recebidos os autos
30/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:13

Outras decisões
30/10/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/10/2023 11:36

Juntada de Petição de especificação de provas
27/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:42

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:32

Recebidos os autos
05/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:32

Outras decisões
04/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2023 19:37

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:37

Recebidos os autos
28/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:37

Outras decisões
24/08/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 19:07

Recebidos os autos
31/07/2023 19:07

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/07/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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