09/12/2024 06:36

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 06:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 20:32

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:40

Recebidos os autos
25/11/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:01

Recebidos os autos
21/06/2024 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/06/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731232-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA VIVIANE PAIVA SALAZAR DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intimada acerca dos cálculos da contadoria, a parte devedora reconhece o crédito da exequente e pugna pelo seu parcelamento em 10 vezes.

O ente credor não se opôs ao pedido, desde que na forma do art. 916 do CPC.

Destarte, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais ou na forma do art. 916 do CPC, promover o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, devendo pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, no mesmo prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
02/04/2024 17:43

Recebidos os autos
02/04/2024 17:43

Outras decisões
18/03/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/03/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:33

Recebidos os autos
28/02/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:53

Recebidos os autos
05/12/2023 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/10/2023 06:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 06:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 06:03

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:54

Decorrido prazo de MARIA VIVIANE PAIVA SALAZAR em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:21

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:07

Recebidos os autos
04/04/2023 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2023 19:39

Juntada de Certidão
03/04/2023 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:39

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA VIVIANE PAIVA SALAZAR em 02/03/2023 23:59.
15/02/2023 05:30

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:47

Recebidos os autos
10/02/2023 18:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/02/2023 16:35

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
19/12/2022 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Sentença em 06/12/2022.
01/12/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/12/2022 15:09

Recebidos os autos
01/12/2022 15:09

Julgado improcedente o pedido
17/11/2022 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
17/11/2022 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/11/2022 17:58

Recebidos os autos
16/11/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/11/2022 17:26

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 17:26

Desentranhado o documento
14/11/2022 19:00

Recebidos os autos
08/11/2022 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/11/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 05:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/10/2022 10:39

Recebidos os autos
26/10/2022 10:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/10/2022 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
12/10/2022 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/10/2022 11:38

Recebidos os autos
06/09/2022 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2022 16:06

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:24

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
29/07/2022 21:14

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:49

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:41

Recebidos os autos
09/06/2022 11:41

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2022 22:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2022 16:42

Recebidos os autos
07/06/2022 16:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/06/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/06/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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