TJDFT - 0731225-11.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

CNPJ: 00.070.532/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

CARLOS PEREIRA BRITO SOARES

CPF *99.***.*76-15

Advogados

JULIENNE ALVES DOS SANTOS

OAB: 69283/DF

CPF *58.***.*73-32

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 44447/DF

CPF *03.***.*54-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 18:33

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/02/2024 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 14:34

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 30/11/2023 03:30

    Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA BRITO SOARES em 29/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 03:42

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:32

    Publicado Sentença em 14/11/2023.

  • 13/11/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 07/11/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 18:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/11/2023 14:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 21/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 15:38

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/10/2023 10:16

    Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA BRITO SOARES em 04/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:40

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 21/09/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 17:51

    Outras decisões

  • 19/09/2023 18:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 19/09/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 21:01

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 19:04

    Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).

  • 23/08/2023 17:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 23/08/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 17:49

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 01:20

    Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA BRITO SOARES em 21/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:38

    Publicado Decisão em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 10:16

    Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).

  • 23/06/2023 18:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 23/06/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 01:38

    Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA BRITO SOARES em 07/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:16

    Publicado Despacho em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 12/05/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 15:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/04/2023 15:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 31/03/2023 19:06

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 27/03/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 17:03

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/03/2023 01:32

    Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA BRITO SOARES em 16/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 00:22

    Publicado Certidão em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 21:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/11/2022 23:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 18:13

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 18:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/11/2022 17:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/11/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

  • 20/10/2022 17:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/10/2022 00:35

    Publicado Sentença em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/09/2022 16:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 09/09/2022 07:50

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/08/2022 02:18

    Publicado Certidão em 19/08/2022.

  • 18/08/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 12:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/07/2022 00:21

    Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA BRITO SOARES em 27/07/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 19:56

    Publicado Decisão em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 04/07/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:29

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 15:29

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/07/2022 15:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/07/2022 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 03/07/2022 16:19

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 10/06/2022 00:10

    Publicado Decisão em 10/06/2022.

  • 09/06/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 18:18

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 06/06/2022 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 06/06/2022 14:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 06/06/2022 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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