STJ - 0730590-51.2017.8.07.0001

05/07/2023 17:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/07/2023 17:11

Transitado em Julgado em 03/07/2023

09/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 1028964/2022 - EDcl no AgInt no

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1028964 - EDcl no AgInt no AREsp 1737443 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01028964/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1737443/DF

24/05/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028964/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1737443/DF

17/11/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/11/2022 08:38

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1059197/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação.

16/11/2022 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1059197/2022

16/11/2022 17:47

Protocolizada Petição 1059197/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2022 Petição Nº 1028964/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1028964/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1028964/2022

07/11/2022 15:52

Protocolizada Petição 1028964/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2022

27/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 28983/2021 - AgInt

26/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0028983 - AgInt no AREsp 1737443 - Publicação prevista para 27/10/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00028983/2021 - AgInt no AREsp 1737443/DF

12/10/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:23

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028983/2021 - AgInt no AREsp 1737443/DF

01/03/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/02/2021 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 28983/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636.

01/02/2021 06:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 28983/2021 -

29/01/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 28983/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

25/01/2021 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 28983/2021

25/01/2021 14:39

Protocolizada Petição 28983/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2021

02/12/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 20:31

Conhecido o recurso de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido

17/11/2020 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/11/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: MC 11780 (2006/0151710-7)

20/10/2020 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2020 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/08/2020 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2020 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS