STJ - 0730587-96.2017.8.07.0001

30/08/2020 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

30/08/2020 09:48

Transitado em Julgado em 27/08/2020

16/08/2020 19:10

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 Petição Nº 339904/2020 - EDcl

03/08/2020 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0339904 - EDcl no AREsp 1685568 - Publicação prevista para 04/08/2020

16/07/2020 18:50

Embargos de Declaração de RÁDIO E TELEVISÃO CV LTDA Não-acolhidos

10/06/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

04/06/2020 14:38

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 380359/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 14:38

Protocolizada Petição 380359/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2020

28/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/05/2020 Petição Nº 338436/2020 -

27/05/2020 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2020 22:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 338436/2020. Publicação prevista para 28/05/2020)

21/05/2020 16:09

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 339904/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 16:09

Protocolizada Petição 339904/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2020

21/05/2020 11:59

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338436/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 11:59

Protocolizada Petição 338436/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2020

14/05/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2020 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

12/05/2020 18:31

Não conhecido o recurso de RÁDIO E TELEVISÃO CV LTDA

16/04/2020 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/04/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2020 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS