TJDFT - 0730501-07.2022.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESIEL DA SILVA MARTINS

CPF *00.***.*33-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 15:39

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 15:05

    Transitado em Julgado em 03/03/2023

  • 14/02/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 16:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/12/2022 11:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/12/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 13:11

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 09:03

    Conhecido o recurso de JESIEL DA SILVA MARTINS - CPF: *00.***.*33-27 (RECORRENTE) e não-provido

  • 07/12/2022 20:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/12/2022 20:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/11/2022 19:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/11/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 15:45

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/11/2022 15:11

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 16:51

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

  • 03/11/2022 10:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

  • 02/11/2022 13:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/10/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 17:44

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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