STJ - 0730153-37.2022.8.07.0000

08/05/2024 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 12:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 09:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 147644/2024 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0147644 - EDcl no AgInt no AREsp 2475824 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00147644/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2475824/DF

21/03/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:04

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 147644/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2475824/DF

01/03/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/03/2024 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

01/03/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 147644/2024

01/03/2024 11:26

Protocolizada Petição 147644/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2024

28/02/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1208654/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1208654 - AgInt no AREsp 2475824 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01208654/2023 - AgInt no AREsp 2475824/DF

15/02/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:26

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01208654/2023 - AgInt no AREsp 2475824/DF

09/01/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/01/2024 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2091453 (2022/0079064-8)

19/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1208654/2023 - AgInt

18/12/2023 21:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1208654 - AgInt no AREsp 2475824 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

14/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2023 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

14/12/2023 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1208654/2023

14/12/2023 10:04

Protocolizada Petição 1208654/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

13/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS

13/11/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS