STJ - 0730785-26.2023.8.07.0001

23/05/2025 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

16/05/2025 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de AREsp para EAREsp.

12/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/05/2025 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 411756/2025

09/05/2025 22:31

Protocolizada Petição 411756/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/05/2025

10/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 896654/2024 - AgInt

09/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896654 - AgInt no AREsp 2713978 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE PAULO FILGUEIRA NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00896654/2024 - AgInt no AREsp 2713978/DF

26/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896654/2024 - AgInt no AREsp 2713978/DF

11/11/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 896654/2024 - AgInt

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 21:09

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOSE PAULO FILGUEIRA NETO, Dr(a) JANAINA CESAR DOLES

06/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896654 - AgInt no AREsp 2713978 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

05/11/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/11/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971296/2024

01/11/2024 11:10

Protocolizada Petição 971296/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 896654/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 896654/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896654/2024

10/10/2024 15:18

Protocolizada Petição 896654/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

07/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 23:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOSE PAULO FILGUEIRA NETO, Dr(a) JANAINA CESAR DOLES

03/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:40

Conheço do agravo de JOSE PAULO FILGUEIRA NETO para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS