07/05/2025 14:41

Baixa Definitiva
07/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:41

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:01

Recebidos os autos
31/03/2025 20:24

Recebidos os autos
31/03/2025 20:24

Homologada a Transação
28/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 03ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV (12/03/2025) ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 03ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 12 de março de 2025.

A sessão foi aberta às 13h31 sob a presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO.

Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA e ANA MARIA FERREIRA.

Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça VITOR FERNANDES GONÇALVES.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram indeferidas as seguintes inscrições para sustentação oral: PJe 25, AGI 0734377-47.2024.8.07.0000, interposto contra decisão que rejeitou a impugnação apresentada pelo executado no cumprimento de sentença Decisão: inscrição indeferida em razão da decisão recorrida não se inserir em nenhuma das previsões do art. 937 do CPC e art. 110, inc.

I, do RITJDFT, que permitem a sustentação oral em agravo de instrumento. PJe 13, EMD 0726516-10.2024.8.07.0000 Decisão: Não cabe sustentação oral em embargos de declaração, conforme art. 110, inc.

III, do RITJDFT. Nos seguintes recursos, sem sustentações orais, foram proclamados os seguintes resultados: 21        0703765-94.2022.8.07.0001 Decisão: ACOLHER A PRELIMINAR DE OFÍCIO PARA DECLARAR A NULIDADE DA S SENTENÇA E, COM FULCRO NO ART. 1013, § 3º, INC.

II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, UNÂNIME 5          0741956-14.2022.8.07.0001 16        0722251-70.2022.8.07.0020 Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME 8          0701664-32.2023.8.07.0007 9          0745061-62.2023.8.07.0001 13        0726516-10.2024.8.07.0000 18        0709421-78.2022.8.07.0018 20        0738870-98.2023.8.07.0001 25        0734377-47.2024.8.07.0000 28        0743534-12.2022.8.07.0001 30        0748282-53.2023.8.07.0001 31        0748167-66.2022.8.07.0001 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 1          0743387-18.2024.8.07.0000 Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, MAIOIRIA, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O E.

PRIMEIRO VOGAL RETIRADOS DE PAUTA 19        0744899-56.2022.8.07.0016 32        0730064-45.2021.8.07.0001 Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões: 3         0700030-98.2023.8.07.0007 Decisão: APÓS O VOTO DA E.

RELATORA, CONHECENDO DOS RECURSOS, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO ADESIVA E NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS RÉUS, O E.

PRIMEIRO VOGAL PEDIU VISTA E O E.

SEGUNDO VOGAL AGUARDA 4          0700097-24.2023.8.07.0020 Decisão: APÓS O VOTO DA E.

RELATORA, CONHECENDO DOS RECURSOS, DANDO PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR E NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO ADESIVA, O E.

PRIMEIRO VOGAL PEDIU VISTA E O E.

SEGUNDO VOGAL AGUARDA 6          0725139-35.2023.8.07.0001 Decisão: APÓS O VOTO DA E.

RELATORA, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, O E.

PRIMEIRO VOGAL PEDIU VISTA, O E.

SEGUNDO VOGAL AGUARDA 7          0740675-12.2021.8.07.0016 Decisão: REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 10        0706064-56.2023.8.07.0018 Decisão: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL, O E.

RELATOR PEDIU VISTA E OS E.

VOGAIS AGUARDAM 12        0748946-53.2024.8.07.0000 23        0722486-60.2023.8.07.0001 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 14        0108215-10.2010.8.07.0015 29        0746331-76.2023.8.07.0016 Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME 15        0708976-43.2024.8.07.0001 Decisão: CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME 22                    0714634-25.2023.8.07.0020 Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU, UNÂNIME 24        0716407-59.2023.8.07.0003 Decisão: APÓS O VOTO DA E.

RELATORA, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO, A E.

PRIMEIRA VOGAL PEDIU VISTA E O E.

SEGUNDO VOGAL AGUARDA 26        0703493-15.2023.8.07.0018 Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME 27        0728678-03.2023.8.07.0003 Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, DAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, UNÂNIME A sessão foi encerrada às 16h58.

Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da Terceira Turma Cível. Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO Presidente, em exercício, da Terceira Turma Cível
26/03/2025 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:01

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730064-45.2021.8.07.0001 Número do processo na origem: 0730064-45.2021.8.07.0001 APELANTE: MALWEE MALHAS LTDA, MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL APELADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MALWEE MALHAS LTDA DESPACHO Intimem-se as apelantes MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para se manifestarem acerca do pedido de homologação de acordo, uma vez que não constam as assinaturas de seus respectivos advogados no documento ID 69552328.

Brasília, 17 de março de 2025.

Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
17/03/2025 14:42

Recebidos os autos
17/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/03/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2025 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
10/03/2025 18:32

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
14/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:19

Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2025 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Retirado
31/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:55

Expedição de Intimação de Pauta.
24/01/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 19:22

Recebidos os autos
19/07/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/07/2024 17:57

Recebidos os autos
19/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
18/07/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:20

Recebidos os autos
03/07/2024 08:20

Processo Reativado
03/07/2024 08:19

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:47

Baixa Definitiva
16/11/2022 16:33

Expedição de Certidão.
16/11/2022 16:33

Transitado em Julgado em 10/11/2022
11/11/2022 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:06

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 10/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 00:06

Decorrido prazo de MALWEE MALHAS LTDA em 19/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 02:20

Publicado Ementa em 11/10/2022.
10/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:02

Conhecido o recurso de MALWEE MALHAS LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-14 (APELANTE) e provido
15/09/2022 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2022 12:56

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 02:21

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 12/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 10:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:32

Juntada de Certidão
23/08/2022 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/08/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Retirado
15/08/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2022 21:26

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:14

Deliberado em Sessão - Adiado
12/07/2022 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2022 16:15

Recebidos os autos
15/02/2022 09:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
15/02/2022 07:20

Recebidos os autos
15/02/2022 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
14/02/2022 09:54

Recebidos os autos
14/02/2022 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/02/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730884-48.2023.8.07.0016

Rubens Ponte da Costa Aguiar

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0730371-28.2023.8.07.0001

Beatriz Ferreira Cardoso da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Rodrigo Alves do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0730482-98.2022.8.07.0016

Banco C6 S.A.

Rogerio de Melo Gomes

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0730048-57.2022.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Matheus Alves de Figueredo

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0730861-78.2022.8.07.0003

Minimercado Sp Eireli

Benilda de Oliveira de Brito

Advogado: Eduardo Santiago da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 16:17

Exibir Processo