TJDFT - 0730548-89.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 15:17
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 15:16
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
08/03/2024 02:19
Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.
-
06/02/2024 02:17
Publicado Decisão em 06/02/2024.
-
05/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº do Processo: 0730548-89.2023.8.07.0001 APELANTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME APELADO: GUSTAVO BATISTA DE OLIVEIRA Relatora: Desa.
Fátima Rafael DECISÃO Cuida-se de Apelação interposta por Construções e Empreendimentos Santa Fé Ltda- ME contra a r. sentença Id. 52540974, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse de agir.
Em suas razões recursais, a Apelante requereu a suspensão do processo, até o efetivo cumprimento do acordo extrajudicial.
Todavia, antes do julgamento, a Apelante peticionou requerendo a desistência do recurso, tendo em vista a quitação integral do débito (Id. 55220544).
Nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”.
Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso, com fulcro no art. 998, caput, do Código de Processo Civil, c/c o art. 87, VIII, do RITJDFT.
Publique-se e intimem-se.
Brasília, 1 de fevereiro de 2024.
Desembargadora Fátima Rafael Relatora -
01/02/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 14:30
Recebidos os autos
-
01/02/2024 14:30
Homologada a Desistência do Recurso
-
01/02/2024 08:54
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael
-
26/01/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 15:57
Recebidos os autos
-
24/10/2023 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
24/10/2023 09:07
Recebidos os autos
-
24/10/2023 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
-
18/10/2023 18:31
Recebidos os autos
-
18/10/2023 18:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/10/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0730293-86.2023.8.07.0016
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Dagmar Queiroz de Avila
Advogado: Daniela Queiroz de Avila
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/10/2023 14:39
Processo nº 0730940-57.2022.8.07.0003
Banco Itaucard S.A.
Lucas Soares Santos
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/01/2023 14:32
Processo nº 0730642-37.2023.8.07.0001
Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...
Donizetti Victor Rodrigues
Advogado: Edson da Silva Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/12/2023 08:58
Processo nº 0730483-34.2022.8.07.0000
Alessandro Paolo Sequenzia
Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...
Advogado: Paulo Roberto Roque Antonio Khouri
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/09/2022 13:24
Processo nº 0730530-23.2023.8.07.0016
Distrito Federal
Gina de Azevedo Negrao
Advogado: Luciano Macedo Martins
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/11/2023 22:23