29/10/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:33

Recebidos os autos
18/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730925-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA ENGRACIA FREITAS NOBREGA REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
03/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:07

Expedição de Ofício.
16/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730925-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA ENGRACIA FREITAS NOBREGA REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no ID 197535846 - Pág. 1.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ANA ENGRACIA FREITAS NOBREGA REZENDE.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais ID 161369808, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/07/2024 08:35

Recebidos os autos
12/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 17:26

Recebidos os autos
21/05/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 12:53

Recebidos os autos
16/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:53

Outras decisões
14/05/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:47

Recebidos os autos
16/01/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:24

Expedição de Certidão.
26/12/2023 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 18:50

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:55

Recebidos os autos
13/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:55

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 16:55

Recebidos os autos
19/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:28

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:01

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:41

Recebidos os autos
20/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:41

Outras decisões
09/06/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/06/2023 12:06

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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