15/09/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:42

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 11:32

Recebidos os autos
05/09/2025 11:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/09/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
01/09/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 22:43

Recebidos os autos
20/08/2025 22:43

Indeferido o pedido de ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04 - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
18/08/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
15/08/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:45

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0730922-02.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04, ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO EXECUTADO: JOAO BATISTA FRUTUOSO NETO CERTIDÃO Certifico que anexei o mandado, devolvido pelo oficial de justiça, sem cumprimento.

Realizada a pesquisa nos nossos sistemas internos não foram localizados novos endereços para viabilizar a diligência, fica, portanto, parte autora intimada para se manifestar sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça: Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independente de nova intimação.

Segue abaixo teor da Certidão do Oficial:Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, em 21/07/2025 às 11:00,dirigi-me à(ao) QNO 12-BLOCO F, CONDOMINIO BORGES LANDEIRO GARDEN APTO 1302 CEILÂNDIA NORTE (CEILÂNDIA) BRASÍLIA-DF CEP 72255-200, onde NÃO PROCEDI À PENHORA, AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO ordenada porque no local havia os seguintes bens: TV,painel, sofá, mesa com cadeira, fogão, geladeira, armário de cozinha, filtro, máquina de lavar, 2 camas e 2 guarda-roupas.

Em razão do exposto, recolho o mandado para os devidos fins legais.
05/08/2025 17:25

Juntada de Certidão
03/08/2025 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 10:34

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:47

Recebidos os autos
26/06/2025 16:47

Deferido o pedido de ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04 - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
16/06/2025 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
16/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:52

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0730922-02.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04, ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO EXECUTADO: JOAO BATISTA FRUTUOSO NETO CERTIDÃO Certifico que anexei o mandado, devolvido pelo oficial de justiça, sem cumprimento.

Realizada a pesquisa nos nossos sistemas internos não foram localizados novos endereços para viabilizar a diligência, fica, portanto, parte autora intimada para se manifestar sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independente de nova intimação.

Segue abaixo teor da Certidão do Oficial: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, em 19/05/2025 às 09h, 22/05/2025 às 18h15, 26/05/2025 às 12h40 e 02/06/2025 às 10h25, dirigi-me à(ao) QNO 12, BLOCO F, CONDOMINIO BORGES LANDEIRO GARDEN, APTO 1302, CEILÂNDIA NORTE (CEILÂNDIA), onde NÃO PROCEDI À PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO em desfavor JOAO BATISTA FRUTUOSO NETO, pois em todas as diligências não o encontrei na residência.
06/06/2025 22:25

Juntada de Certidão
04/06/2025 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 18:52

Expedição de Mandado.
05/05/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0730922-02.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04, ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO EXECUTADO: JOAO BATISTA FRUTUOSO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID. 231986522, pois a penhora na folha e pagamento do devedor é medida excepcional, passível quando inexistentes outros meios de execução.

Isto, contudo, ainda não se configura, pois sequer se buscou a penhora de bens do réu.

Intime-se a parte exequente para, se possível, indicar bens à penhora de forma específica, nos termos do artigo 524, inciso VII, do Código de Processo Civil (CPC).

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção.

Após a manifestação, expeça-se mandado de penhora e avaliação no endereço da parte executada, em relação aos bens indicados pela parte exequente, bem como de outros tantos necessários para satisfação do crédito, devendo o oficial de justiça cumprir a diligência com atenção ao exposto no inciso II do artigo 833 do Código de Processo Civil.

Ceilândia/DF, 11 de abril de 2025.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
11/04/2025 20:13

Recebidos os autos
11/04/2025 20:13

Indeferido o pedido de ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04 - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
08/04/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
07/04/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 23:03

Recebidos os autos
28/03/2025 23:03

Indeferido o pedido de ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04 - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
27/03/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
27/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0730922-02.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04, ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO EXECUTADO: JOAO BATISTA FRUTUOSO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na consulta ao SISBAJUD localizou-se quantia ínfima.

Portanto, conforme art. 836 do Código de Processo Civil, foi efetuado o seu imediato desbloqueio.

Quanto ao RENAJUD, não foram encontrados veículos vinculados ao CPF da parte executada.

Diante da inviabilidade dos bloqueios online, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, sob pena de extinção.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Vencido este prazo, retornem os autos conclusos.

Ceilândia/DF, 18 de março de 2025.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
18/03/2025 22:52

Recebidos os autos
18/03/2025 22:52

Deferido o pedido de ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04 - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
17/03/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FRUTUOSO NETO em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
21/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:48

Recebidos os autos
20/01/2025 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
17/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/01/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 21:05

Recebidos os autos
08/01/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
06/01/2025 13:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/12/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0730922-02.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04, ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO REQUERIDO: JOAO BATISTA FRUTUOSO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a fase executiva.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a compensação (artigo 368 do Código Civil), oportunidade em que deverá anexar aos autos nova planilha de atualização do débito.

Após, intime-se a devedora para o cumprimento voluntário da obrigação imposta na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do CPC, art. 523, § 1º.

No silêncio, atualize-se o débito e proceda-se às diligências necessárias à constrição.

Ceilândia/DF, 10 de dezembro de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
11/12/2024 16:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 20:13

Recebidos os autos
10/12/2024 20:13

Deferido o pedido de ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04 - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (REQUERENTE).
05/12/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
27/11/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Intimação em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/11/2024 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:32

Recebidos os autos
01/07/2024 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:40

Decorrido prazo de ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
06/06/2024 19:05

Recebidos os autos
06/06/2024 19:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2024 19:05

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA FRUTUOSO NETO - CPF: *38.***.*07-48 (REQUERIDO).
29/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
29/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:38

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
29/05/2024 12:22

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
29/05/2024 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:37

Publicado Intimação em 15/05/2024.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 20:03

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:52

Recebidos os autos
09/05/2024 15:52

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
23/04/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
23/04/2024 14:14

Audiência Una (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
23/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:53

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:06

Audiência Una (Presencial) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
19/03/2024 03:09

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:19

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:49

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
07/03/2024 17:36

Recebidos os autos
05/03/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
02/03/2024 04:15

Decorrido prazo de ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 18:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FRUTUOSO NETO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:27

Publicado Intimação em 09/02/2024.
08/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
31/01/2024 12:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 02:57

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 10:25

Recebidos os autos
18/01/2024 10:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2024 14:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
12/12/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:50

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04 em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FRUTUOSO NETO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:15

Decorrido prazo de ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:43

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/11/2023 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
23/11/2023 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 02:47

Recebidos os autos
22/11/2023 02:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/11/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2023 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2023 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA *93.***.*88-04 em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 21:58

Recebidos os autos
25/10/2023 21:58

Recebida a emenda à inicial
24/10/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
24/10/2023 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 11:08

Juntada de Certidão
09/10/2023 22:06

Recebidos os autos
09/10/2023 22:06

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
04/10/2023 15:31

Juntada de Petição de intimação
04/10/2023 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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