01/07/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ABRAAO PEREIRA DE CARVALHO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 21:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 16:26

Recebidos os autos
10/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/01/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:30

Recebidos os autos
26/11/2024 17:30

Outras Decisões
07/08/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/08/2024 22:59

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:49

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0730640-38.2021.8.07.0001 DESPACHO A Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP para se manifestar sobre a petição de id. 0725893.

Manifestem-se, ainda, as partes sobre a petição de id. 1619774.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília, 19 de julho de 2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
19/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:52

Recebidos os autos
19/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 21:29

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:07

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/06/2024.
03/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Apelação cível - Ação de despejo por falta de pagamento.

Inadmissível inovação da demanda - Cerceamento de defesa rejeitado - Legitimidade passiva ad causam da Terracap - Imóvel de domínio público: no caso, gerou mera detenção, inconfundível com a posse.

Termo de autorização de uso: provisoriedade e precariedade.

Manutenção da sentença que julgou procedente o pedido contraposto para reintegrar a Terracap no imóvel, e improcedente o despejo entre particulares.
28/05/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:33

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *28.***.*55-00 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 16:19

Recebidos os autos
11/01/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/01/2024 12:49

Recebidos os autos
11/01/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/01/2024 04:53

Recebidos os autos
10/01/2024 04:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/01/2024 04:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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