28/10/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:35

Recebidos os autos
07/10/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 17:45

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:24

Recebidos os autos
03/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/07/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730628-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGO GILBERTO LAZZAROTTI ABREU REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se cumprimento de sentença de honorários.

Anote-se, inclusive com a alteração dos polos, se o caso.

Intime-se o executado, por publicação ou via sistema PJe, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. 2.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalte-se que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. 3.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico, via Sisbajud, na forma dos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil.

Caso se trate de pessoa jurídica, a pesquisa deve ser realizada somente com a utilização dos primeiros oito dígitos do CNPJ, a fim de que o ato alcance a matriz e todas as suas filiais, ficando as partes, desde já, cientes, de tal providência. 4.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Datado e assinado eletronicamente.
04/07/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 13:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/07/2024 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:11

Recebidos os autos
28/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:11

Outras decisões
17/06/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/06/2024 10:43

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
07/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:23

Recebidos os autos
06/06/2024 17:23

Outras decisões
24/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:12

Recebidos os autos
27/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:55

Decorrido prazo de DIOGO GILBERTO LAZZAROTTI ABREU em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
03/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 09:54

Juntada de Petição de apelação
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 19:40

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2023 13:37.
17/10/2023 03:08

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:10

Recebidos os autos
10/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:10

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 06:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/10/2023 21:37

Recebidos os autos
06/10/2023 21:37

Outras decisões
27/09/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/09/2023 20:45

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:56

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:12

Recebidos os autos
21/08/2023 18:12

Outras decisões
15/08/2023 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 16:24

Recebidos os autos
25/07/2023 16:24

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/07/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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