04/09/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:29

Recebidos os autos
06/08/2025 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
26/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 21:37

Expedição de Autorização.
23/05/2025 21:37

Expedição de Autorização.
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:12

Recebidos os autos
15/04/2025 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
09/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 03:01

Recebidos os autos
09/04/2025 03:01

Outras decisões
04/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:46

Recebidos os autos
03/04/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730534-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após acerto nas verbas de honorários.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025 13:28:39.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:00

Recebidos os autos
07/01/2025 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0730534-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O depósito realizado nos autos diz respeito ao honorários contratuais, depositados conforme ID 188888150 e já levantados.

Portanto, o saldo da RPV de ID 206433019 é da parte autora.

Acresça-se que há condenação em honorários sucumbenciais, os quais devem ser calculados sobre o valor do débito e depositados pelo executado (ID 157911638).

A planilha de cálculo de ID 204790660 reincluiu os honorários contratuais já pagos e não incluiu os honorários sucumbenciais da condenação de ID 157911638.

Assim, retornem os autos à contadoria judicial, para recalcular o débito, considerando o valor já pago de honorários contratuais (IDs 193942887 e 193942887), bem como o valor da condenação em honorários sucumbenciais de 10% em face do Distrito Federal.

Após, intimem-se as partes para manifestação.

Em seguida, nada sendo impugnado, expeça-se autorização de pagamento.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
17/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 20:41

Recebidos os autos
16/12/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/12/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:04

Recebidos os autos
09/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:28

Recebidos os autos
28/11/2024 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/11/2024 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 18:20

Recebidos os autos
11/11/2024 18:20

Outras decisões
28/10/2024 22:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/10/2024 21:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
12/09/2024 09:19

Recebidos os autos
12/09/2024 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 19:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:15

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:30

Expedição de Autorização.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:15

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730534-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após decisão anterior de ID-203498963, devendo a autora se manifestar quanto à renúncia a eventual saldo superior ao limite, no prazo de 15(quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 09:36:37.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 19:36

Recebidos os autos
19/07/2024 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0730534-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O STF, em Sessão Virtual de 21.6.2024 a 28.6.2024, julgou o Recurso Extraordinário nº 1.491.414, declarando, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Distrital nº 6.618/2020.

Desta feita, tendo em vista que o referido julgado é de observância obrigatória, o teto para requisição de pequeno valor no Distrito Federal passa a ser de 20 salários mínimos.

Isto posto, DEFIRO o pedido de expedição de RPV, conforme limite previsto na Lei Distrital nº 6.618/2020.

Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo do débito suplementar.

Após, intimem-se as partes, inclusive, a parte autora deve dizer sobre o interesse em renunciar a eventual excedente ao limite.

Nada sendo impugnado, expeça-se RPV suplementar.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
09/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 15:48

Recebidos os autos
09/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:48

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: *09.***.*41-34 (EXEQUENTE).
05/07/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:36

Expedição de Autorização.
19/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:44

Recebidos os autos
04/06/2024 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/06/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:20

Recebidos os autos
07/05/2024 17:20

Outras decisões
29/04/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/04/2024 18:29

Processo Desarquivado
26/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 21:39

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 21:38

Transitado em Julgado em 13/04/2024
19/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 13:33

Recebidos os autos
20/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/03/2024 19:14

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
25/10/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:37

Expedição de Certidão.
25/10/2023 00:41

Expedição de Autorização.
25/10/2023 00:41

Expedição de Autorização.
03/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:25

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:33

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:38

Recebidos os autos
09/08/2023 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 18:21

Recebidos os autos
23/06/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:43

Recebidos os autos
06/06/2023 17:43

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: *09.***.*41-34 (EXEQUENTE)
05/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/06/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:56

Expedição de Ofício.
11/05/2023 00:45

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:35

Expedição de Certidão.
08/05/2023 20:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 17:20

Recebidos os autos
13/02/2023 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2023 16:27

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:26

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 12:32

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:19

Publicado Sentença em 23/01/2023.
07/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
05/01/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/01/2023 16:22

Recebidos os autos
02/01/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/11/2022 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 10:48

Recebidos os autos
13/10/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
17/08/2022 14:32

Juntada de Petição de réplica
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 17:08

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:58

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 05/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
02/06/2022 16:25

Recebidos os autos
02/06/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2022 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/06/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730450-69.2021.8.07.0003

Francisco Jeremias da Conceicao

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2021 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0730688-26.2023.8.07.0001

Leonardo Vinicius Lima Dutra

Banco Pan S.A

Advogado: Danielly Beatriz Queiroz de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0730733-19.2022.8.07.0016

Fernanda Batista Garcia

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0730597-67.2022.8.07.0001

Lucio Pereira da Silva

Caesb

Advogado: Luiz Humberto Vieira Guido

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0730487-34.2023.8.07.0001

Lb Producoes e Eventos LTDA - ME

Associacao Salgado de Oliveira de Educac...

Advogado: Marcelo Luiz Avila de Bessa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 22:58

Exibir Processo