28/06/2024 02:35

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 02:34

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 02:53

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 17:39

Recebidos os autos
13/06/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:58

Recebidos os autos
21/05/2024 14:58

Outras decisões
08/05/2024 04:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730608-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GABRIEL VINICIUS SILVA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de GABRIEL VINICIUS SILVA.

Anote-se, com a devida inversão dos polos.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, no mesmo prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. 13
26/03/2024 17:08

Recebidos os autos
26/03/2024 17:08

Outras decisões
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2024 03:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/03/2024 03:11

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:04

Recebidos os autos
01/02/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/02/2024 04:02

Decorrido prazo de GABRIEL VINICIUS SILVA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 17:18

Recebidos os autos
31/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/01/2024 12:07

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
27/12/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 18:54

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:18

Recebidos os autos
11/10/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:49

Juntada de Petição de réplica
08/09/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:23

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:07

Recebidos os autos
28/08/2023 19:07

Julgado improcedente o pedido
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de GABRIEL VINICIUS SILVA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 14:02

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 14:49

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:37

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:19

Recebidos os autos
13/06/2023 10:19

Outras decisões
12/06/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/06/2023 06:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2023 20:58

Recebidos os autos
09/06/2023 20:58

Outras decisões
06/06/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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