TJDFT - 0730671-42.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
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12/06/2024 12:34
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 09:08
Recebidos os autos
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12/06/2024 09:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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07/06/2024 14:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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04/06/2024 20:18
Juntada de Certidão
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04/06/2024 20:18
Juntada de Alvará de levantamento
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29/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0730671-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CELSON FERNANDES DE AGUIAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR, CELIA CRISTINA FERNANDES DE AGUIAR ASTORGA, ALZIRINETE FERNANDES DE AGUIAR SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 195651849.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.
Após, em caso positivo, intimem-se as partes devedoras para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
28/05/2024 14:18
Transitado em Julgado em 27/05/2024
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27/05/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 15:33
Recebidos os autos
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27/05/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/05/2024 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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14/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
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06/05/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 10:35
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 02:31
Publicado Decisão em 02/05/2024.
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30/04/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 13:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/04/2024 14:02
Recebidos os autos
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26/04/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 14:02
Outras decisões
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25/04/2024 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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23/04/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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20/04/2024 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
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12/04/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 10:00
Juntada de Certidão
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08/04/2024 15:29
Recebidos os autos
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16/01/2024 19:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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15/01/2024 15:39
Juntada de Certidão
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20/12/2023 22:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/12/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 15:13
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
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08/11/2023 15:01
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/11/2023 02:41
Publicado Sentença em 08/11/2023.
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07/11/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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05/11/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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28/10/2023 12:58
Recebidos os autos
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28/10/2023 12:58
Julgado improcedente o pedido
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29/09/2023 13:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
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27/09/2023 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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27/09/2023 13:34
Recebidos os autos
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25/09/2023 18:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/09/2023 18:02
Recebidos os autos
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25/09/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2023 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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01/09/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
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19/08/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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17/08/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 11:59
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 10:10
Juntada de Petição de réplica
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16/08/2023 14:44
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 22:40
Juntada de Petição de contestação
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23/06/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 13:48
Recebidos os autos
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23/06/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 13:48
Outras decisões
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21/06/2023 23:36
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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16/06/2023 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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16/06/2023 14:51
Juntada de Petição de emenda à inicial
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16/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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14/06/2023 18:45
Recebidos os autos
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14/06/2023 18:45
Determinada a emenda à inicial
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07/06/2023 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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07/06/2023 14:52
Juntada de Certidão
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06/06/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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