21/10/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 16:14

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SAO MIGUEL COMERCIAL DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730387-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DE AVILA VIEIRA EXECUTADO: SAO MIGUEL COMERCIAL DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - ME S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se. 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
16/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 07:08

Recebidos os autos
14/09/2024 07:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SAO MIGUEL COMERCIAL DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:37

Recebidos os autos
08/08/2024 15:36

Outras decisões
08/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
04/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2024 08:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de SAO MIGUEL COMERCIAL DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:33

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 13:31

Recebidos os autos
03/07/2024 13:31

Outras decisões
28/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:49

Recebidos os autos
25/06/2024 15:49

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
17/04/2024 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 21:53

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:04

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 12:00

Recebidos os autos
20/03/2024 12:00

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:05

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:15

Recebidos os autos
29/02/2024 16:15

Outras decisões
28/02/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/02/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
04/02/2024 23:58

Recebidos os autos
04/02/2024 23:58

Outras decisões
31/01/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/01/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:55

Recebidos os autos
29/11/2023 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de RAFAEL DE AVILA VIEIRA em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 13:19

Recebidos os autos
12/10/2023 13:19

Outras decisões
09/10/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/10/2023 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:44

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:55

Decorrido prazo de SAO MIGUEL COMERCIAL DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 21:30

Recebidos os autos
29/08/2023 21:30

Outras decisões
29/08/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 19:39

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 21:59

Recebidos os autos
22/08/2023 21:59

Deferido o pedido de SAO MIGUEL COMERCIAL DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-31 (REQUERIDO).
17/08/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/08/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 12:05

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:31

Decorrido prazo de SAO MIGUEL COMERCIAL DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/07/2023 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 16:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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