TJDFT - 0730583-04.2023.8.07.0016

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de VALERIA MARIA ULISSES SIMPLICIO PIMENTA em 02/04/2025 23:59.

12/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 14:05

Recebidos os autos

10/03/2025 14:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADPF 615

10/03/2025 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

24/02/2025 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

20/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 18:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0006

19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de VALERIA MARIA ULISSES SIMPLICIO PIMENTA em 12/12/2023 23:59.

04/12/2023 17:59

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 615

04/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 04/12/2023.

02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023 19:12

Recebidos os autos

30/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 14:22

Recebidos os autos

30/11/2023 14:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0006)

29/11/2023 18:20

Juntada de Certidão

29/11/2023 17:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

29/11/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023 19:05

Recebidos os autos

08/11/2023 16:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

05/10/2023 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

05/10/2023 12:00

Juntada de Certidão

04/10/2023 19:55

Recebidos os autos

04/10/2023 19:55

Distribuído por sorteio