30/01/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 11:59

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de MARGARETH MARIA DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:54

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:19

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
27/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
22/12/2023 16:12

Transitado em Julgado em 22/12/2023
21/12/2023 21:39

Recebidos os autos
21/12/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/12/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:30

Expedição de Autorização.
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:02

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 19:44

Expedição de Autorização.
02/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 12:55

Recebidos os autos
31/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:55

Outras decisões
10/07/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 21:14

Recebidos os autos
27/06/2023 21:14

Outras decisões
27/06/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/06/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:45

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
07/06/2023 19:26

Recebidos os autos
07/06/2023 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2023 20:15

Recebidos os autos
08/05/2023 20:15

Deferido o pedido de MARGARETH MARIA DE ALMEIDA - CPF: *14.***.*13-04 (EXEQUENTE).
03/05/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/05/2023 00:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:41

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:18

Expedição de Ofício.
19/03/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 21:10

Expedição de Certidão.
19/03/2023 21:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2023 13:41

Recebidos os autos
09/12/2022 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2022 09:21

Expedição de Certidão.
05/12/2022 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 02:51

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 18:27

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Sentença em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/10/2022 09:13

Recebidos os autos
20/10/2022 09:13

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/10/2022 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 09:35

Recebidos os autos
05/09/2022 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/09/2022 23:18

Juntada de Petição de réplica
12/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 13:46

Expedição de Certidão.
08/08/2022 13:44

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:48

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 15:34

Recebidos os autos
17/06/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2022 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/06/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 19:09

Recebidos os autos
09/06/2022 19:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/06/2022 21:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
07/06/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 16:27

Recebidos os autos
02/06/2022 16:27

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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