TJDFT - 0730102-86.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO SOUSA CHAVES

CPF *37.***.*28-52

Advogados

WALTER JOSE DA SILVA

OAB: 67973/DF

CPF *53.***.*90-59

THIAGO DA CUNHA BARROZO

OAB: 78596/DF

CPF *09.***.*32-93

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

WENDELL BORGES OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 17:46

    Juntada de comunicação

  • 22/10/2024 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 15:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/10/2024 15:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 02/10/2024 15:43

    Transitado em Julgado em 20/09/2024

  • 28/09/2024 13:28

    Recebidos os autos

  • 15/06/2024 20:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/06/2024 20:20

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 20:14

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 21:33

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 04:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 18:55

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 18:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/05/2024 13:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 27/05/2024 07:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2024 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 03:03

    Publicado Sentença em 21/05/2024.

  • 20/05/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 17/05/2024 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 17:27

    Julgado procedente o pedido

  • 15/05/2024 08:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 14/05/2024 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 03:01

    Publicado Certidão em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 07/05/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 19:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/04/2024 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 18:57

    Juntada de ata

  • 08/04/2024 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2024 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 23:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 02:32

    Publicado Certidão em 25/03/2024.

  • 22/03/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0730102-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO SOUSA CHAVES CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 19/04/2024 16:15 para a realização da Audiência por Videoconferência.

    Réu requisitado, preso no df.

    No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

    BRASÍLIA/ DF, 20 de março de 2024.

    BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 21/03/2024 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 17:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/01/2024 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 03:18

    Publicado Decisão em 26/01/2024.

  • 25/01/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 17:00

    Mantida a prisão preventida

  • 23/01/2024 10:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 23/01/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 13:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 16/01/2024 13:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/01/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/01/2024 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 02:47

    Publicado Certidão em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 22:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/01/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/12/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 12:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/11/2023 14:37

    Juntada de ata

  • 27/11/2023 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 09:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 18:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/10/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 16:48

    Mantida a prisão preventida

  • 03/10/2023 16:48

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/10/2023 15:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 03/10/2023 15:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2023 02:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:28

    Publicado Intimação em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 00:26

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 00:26

    Mantida a prisão preventida

  • 18/08/2023 00:26

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 04/08/2023 17:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 03/08/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 08:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 08:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 24/07/2023 08:36

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/07/2023 18:55

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 21/07/2023 12:06

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/07/2023 12:06

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/07/2023 12:06

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/07/2023 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 10:07

    Juntada de gravação de audiência

  • 20/07/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:08

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/07/2023 11:35

    Juntada de laudo

  • 20/07/2023 07:41

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/07/2023 06:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 06:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 06:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 20/07/2023 06:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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