07/12/2022 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
07/12/2022 11:03

Transitado em Julgado em 02/12/2022
09/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022 Petição Nº 1029090/2022 - PET
08/11/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1029090 - PET no AREsp 2091451 - Publicação prevista para 09/11/2022
07/11/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
07/11/2022 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1029090/2022
07/11/2022 16:14

Protocolizada Petição 1029090/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2022
28/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 863533/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no
27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0863533 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2091451 - Publicação prevista para 28/10/2022
24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ISRAEL MENDONCA SOUZA, VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA, KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, SORAYA BATISTA KASSAB DE OLIVEIRA, MARIANA BATISTA KASSAB e JULIANA BATISTA KASSAB ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA -
12/10/2022 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2022-AJC-3T)
07/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022 15:03

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 863533/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2091451/DF
05/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
05/10/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 896941/2022
05/10/2022 14:45

Protocolizada Petição 896941/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2022
29/09/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/09/2022 Petição Nº 863533/2022 -
29/09/2022 05:36

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/09/2022
28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 863533/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)
28/09/2022 06:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 29/09/2022)
28/09/2022 06:14

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 863533/2022 (Embargos de Declaração), ISRAEL MENDONCA SOUZA, OAB/SE 494
27/09/2022 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863533/2022
27/09/2022 19:15

Protocolizada Petição 863533/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2022
21/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 524983/2022 - AgInt nos EDcl no
20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0524983 - AgInt nos EDcl no AREsp 2091451 - Publicação prevista para 21/09/2022
19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ISRAEL MENDONCA SOUZA, VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA, KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, SORAYA BATISTA KASSAB DE OLIVEIRA, MARIANA BATISTA KASSAB e JULIANA BATISTA KASSAB ALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Pe
06/09/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2022-AJC-3T)
02/09/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022
01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/09/2022 14:44

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 524983/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2091451/DF
16/08/2022 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
16/08/2022 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1688006 (2020/0080928-9)
01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito
12/07/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
12/07/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592812/2022
12/07/2022 14:57

Protocolizada Petição 592812/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2022
21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 524983/2022 -
20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 524983/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)
20/06/2022 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 524983/2022
20/06/2022 14:18

Protocolizada Petição 524983/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2022
01/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 408099/2022 - EDcl
31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0408099 - EDcl no AREsp 2091451 - Publicação prevista para 01/06/2022
30/05/2022 18:10

Embargos de Declaração de ISRAEL MENDONCA SOUZA, VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA e OUTROS Não-acolhidos
25/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
25/05/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para ROBERTO SEBASTIAO FILHO apresentar resposta à petição n. 408099/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2592.
17/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2022 Petição Nº 408099/2022 -
16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 408099/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)
16/05/2022 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408099/2022
16/05/2022 16:55

Protocolizada Petição 408099/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2022
09/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022
06/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022
06/05/2022 16:10

Não conhecido o recurso de ISRAEL MENDONCA SOUZA, VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA e OUTROS
07/04/2022 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/04/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/03/2022 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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