STJ - 0729243-80.2017.8.07.0001

08/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 19:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1026703/2023

11/10/2023 19:25

Protocolizada Petição 1026703/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/10/2023

11/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 596987/2023 - AgInt nos EDcl no

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0596987 - AgInt nos EDcl no AREsp 2222813 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE DE CAMPOS CERQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00596987/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2222813/DF

27/09/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 596987/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2222813/DF

14/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para ITALO MENDES DA SILVA ROSA apresentar resposta à petição n. 596987/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1493.

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 10/08/2023, para ERILENE APARECIDA XAVIER MENEZES apresentar resposta à petição n. 596987/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1493.

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 10/08/2023, para ARAUJO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 596987/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1493.

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 10/08/2023, para VALDENIR PINTO apresentar resposta à petição n. 596987/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1493.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 596987/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 596987/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

19/06/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 596987/2023

19/06/2023 18:16

Protocolizada Petição 596987/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

29/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 340792/2023 - EDcl

26/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340792 - EDcl no AREsp 2222813 - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023 18:20

Embargos de Declaração de ANDRE DE CAMPOS CERQUEIRA acolhidos em parte - Petição Nº 2023/00340792 - EDcl no AREsp 2222813

17/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para ITALO MENDES DA SILVA ROSA apresentar resposta à petição n. 340792/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1459.

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para ERILENE APARECIDA XAVIER MENEZES apresentar resposta à petição n. 340792/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1459.

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para ARAUJO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 340792/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1459.

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para VALDENIR PINTO apresentar resposta à petição n. 340792/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1459.

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 340792/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 340792/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 340792/2023

14/04/2023 19:01

Protocolizada Petição 340792/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

04/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 18:01

Conheço do agravo de ANDRE DE CAMPOS CERQUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

16/11/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2112712 (2022/0117764-8)

28/10/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS