STJ - 0729834-08.2018.8.07.0001

09/04/2021 17:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

09/04/2021 17:31

Transitado em Julgado em 09/04/2021

15/03/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2021

12/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2021 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2021

12/03/2021 15:51

Não conhecido o recurso de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA

23/02/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2021 05:32

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 11/02/2021

10/02/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

09/02/2021 21:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 11/02/2021)

09/02/2021 21:43

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, OAB/ DF0026982, signatário da petição nº 64229/2021, cujo nome foi incluído na autuação

08/02/2021 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 64229/2021

08/02/2021 18:53

Protocolizada Petição 64229/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2021

02/02/2021 06:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/02/2021

01/02/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/01/2021 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202100008614. Publicação prevista para 02/02/2021)

28/01/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2021 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS