STJ - 0729879-07.2021.8.07.0001

29/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 731176/2023 - AgInt

03/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0731176 - AgInt no AREsp 2350780 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SILVIO EDUARDO LUTZ e CLAUDIA NARDY FAZZI LUTZ , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00731176/2023 - AgInt no AREsp 2350780/DF

18/10/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731176/2023 - AgInt no AREsp 2350780/DF

05/10/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/10/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/08/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 17:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 837363/2023

24/08/2023 15:14

Protocolizada Petição 837363/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/08/2023

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2023 Petição Nº 731176/2023 -

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 731176/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

01/08/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 731176/2023

01/08/2023 17:46

Protocolizada Petição 731176/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2023

13/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 21:50

Não conhecido o recurso de SILVIO EDUARDO LUTZ e CLAUDIA NARDY FAZZI LUTZ

11/05/2023 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS