13/06/2024 18:02

Baixa Definitiva
13/06/2024 18:02

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
09/05/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 18:49

Recebidos os autos
04/04/2024 15:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
04/04/2024 15:06

Recebidos os autos
01/04/2024 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/03/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:03

Recebidos os autos
05/03/2024 18:03

Processo Reativado
04/03/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
04/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:18

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:49

Recebidos os autos
27/02/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0729461-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUCAS MARIO FERREIRA ALMEIDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
05/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:37

Recebidos os autos
05/02/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
05/02/2024 11:06

Recebidos os autos
05/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729740-15.2022.8.07.0003

Aamv Comercio de Veiculos Novos e Semino...

Kelly Christine Lemos da Silva

Advogado: Ana Carolina Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0729663-30.2023.8.07.0016

Jaqueline Gomes Dantas

Ovos Caipiras Candangos LTDA

Advogado: Jacquelyne Alves Pinheiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0729905-05.2021.8.07.0001

Posto de Combustiveis 309 Sul LTDA

Iria Alvares dos Prazeres Silva

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2022 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0729578-89.2023.8.07.0001

Vega Construtora e Incorporacoes LTDA

Jose Gilnei Lima de Oliveira

Advogado: Diego Martins Silva do Amaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0729969-33.2022.8.07.0016

Mauricio da Silva Matta

Distrito Federal

Advogado: Juan Felipe Mesquita Amorim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2023 14:22

Exibir Processo