10/04/2025 09:51

Baixa Definitiva
10/04/2025 09:51

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de NET SERVICE S/A em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:18

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:57

Recebidos os autos
14/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 17:57

Recebidos os autos
14/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/03/2025 17:57

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 10:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/03/2025 10:00

Recebidos os autos
14/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de NET SERVICE S/A em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/02/2025.
16/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/02/2025 14:03

Recebidos os autos
05/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:03

Juntada de Petição de recurso especial
22/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
19/12/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:01

Expedição de Intimação de Pauta.
21/11/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 19:13

Recebidos os autos
13/11/2024 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/11/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:16

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 15:11

Recebidos os autos
31/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/10/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CONTRATO.

HONORÁRIOS.

PACTUAÇÃO.

LIVRE.

DESPROPORÇÃO.

NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1.

Os contratos podem ser celebrados de modo escrito ou verbal e não há a obrigatoriedade de pactuação de contrato de honorários advocatícios na forma escrita na Lei n. 8.906/1994. 2.

Os contratos devem ser mantidos, ressalvada a possibilidade das partes demonstrarem abusos, desproporções ou situações excepcionais que levem à revisão contratual. 3.

Apelação desprovida.
11/10/2024 14:31

Conhecido o recurso de NET SERVICE S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 15:21

Recebidos os autos
26/08/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
23/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:52

Recebidos os autos
02/08/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/07/2024 08:00

Recebidos os autos
19/07/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
16/07/2024 15:40

Recebidos os autos
16/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729975-90.2019.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Maria da Penha Maia Rocha

Advogado: Gilberto Siebra Monteiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2020 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0729579-74.2023.8.07.0001

Wilkerson Freitas Rodrigues

Maria da Conceicao Felix Correa

Advogado: Wilkerson Freitas Rodrigues

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 02/01/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0729644-63.2023.8.07.0003

Waltenbergue de Carvalho Barbosa Lima

Ana Maria Candida de Lima

Advogado: Lorrana de Sousa Dias Marcal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0729247-44.2022.8.07.0001

Cacio Rodrigues da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Daniel Leite de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0729899-16.2022.8.07.0016

Daniel Moreira Perpetuo

Distrito Federal

Advogado: Joao Victor de Araujo Tocantins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 13:12

Exibir Processo