18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729926-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA RECONVINTE: LAELIO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: LAELIO OLIVEIRA SANTOS RECONVINDO: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, ficam ambas as partes intimadas na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos.

A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas.

Para dúvidas relacionadas a custas judiciais ou a depósitos judiciais, ligue para: (61) 3103-7285 (no período de 12h às 19h) ou (61) 3103-7669 (no período de 12h às 19h) ou (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h). ou envie mensagem para: [email protected].

Para dúvidas relacionadas a devoluções de custas, ligue para: (61) 3103-7116 (no período de 12h às 19h) ou (61) 3103-7239 (no período de 12h às 19h) ou envie mensagem para: [email protected].

Para atendimento pelo balcão virtual pesquise por COGEC ou NUCON.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ainda: não há valores em depósito judicial- cópia anexa.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025 09:54:50.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
10/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de LAELIO OLIVEIRA SANTOS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de LAELIO OLIVEIRA SANTOS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:00

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:38

Transitado em Julgado em 26/08/2025
28/08/2025 14:28

Recebidos os autos
17/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 04:04

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
22/06/2024 04:18

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:13

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:40

Juntada de Petição de apelação
29/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:24

Recebidos os autos
24/05/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
19/05/2024 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/05/2024 14:09

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2024 11:13

Juntada de Petição de alegações finais
30/04/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 14:30, 17ª Vara Cível de Brasília.
30/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Instrução e Julgamento (videoconferência) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Balcão Virtual - acesse o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0729926-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME RECONVINTE: LAELIO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: LAELIO OLIVEIRA SANTOS RECONVINDO: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA 1.

Em cumprimento à decisão de ID 187820104, fica designado o dia 30/04/2024 às 14:30 para Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app . 2.

Advirta-se que a intimação das testemunhas, na nova sistemática estabelecida pelo CPC em seu art. 455 e parágrafos, compete aos litigantes, de forma que, a priori, não será feita qualquer comunicação por parte deste juízo, ressalvada as hipóteses do §4º do referido artigo.

E a inércia na realização da intimação das testemunhas importa a desistência da inquirição desta, conforme disciplina o art. 455, §3º, do CPC. 3.

Conforme disposto no parágrafo primeiro do mesmo dispositivo a intimação deverá ser realizada por carta (com AR), cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento ou comprometer-se a levar a testemunha arrolada independentemente de intimação, tal como já ocorria no sistema anterior, presumindo-se, entretanto, caso a testemunha não compareça sem justificativa prévia, será considerada preclusa a produção desta prova. 4.

Para facilitar a comunicação no decorrer do ato, ficam as partes intimadas na pessoa de seus advogados a informar até as 24 horas anteriores à audiência os dados de contato: e-mail e whatsapp dos participantes (partes, advogados e testemunhas) que acessarão remotamente a audiência. 5.

Para as partes, testemunhas e advogados que não disponham de equipamentos ou de acesso apropriado à internet, informo que o TJDFT dispõe de salas de audiência passiva, presentes em todos as Circunscrições do Distrito Federal, bastando que seja informado nestes autos com 48 horas de antecedência o nome completo, RG, CPF e indicação do fórum mais próximo para comparecimento.

A negativa ou omissão no envio dessas informações implicará na anuência quanto ao formato de participação exclusivamente por videoconferência. 6.

Registro que as partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ_17VCBSB ou o QR Code descrito abaixo para participar da referida audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensados pelo magistrado. 7.

Informo que o encurtador de link utilizado pelo TJDFT foi criado no intuito de facilitar a digitação do acesso às salas.

Nos casos de indisponibilidade dos sistemas internos as partes deverão procurar o balcão virtual deste juízo por videochamada por meio do link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ 8.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected].

BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2024 12:42:53.

CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
03/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
03/03/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:30, 17ª Vara Cível de Brasília.
28/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729926-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME RECONVINTE: LAELIO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: LAELIO OLIVEIRA SANTOS RECONVINDO: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Designe audiência de instrução e julgamento virtual para a oitiva da parte ré/reconvinte para esclarecer a pretensão resistida em transferir o imóvel objeto dos autos, nos termos da decisão de ID n. 178659997. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
26/02/2024 16:53

Recebidos os autos
26/02/2024 16:53

Deferido o pedido de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
23/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729926-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME RECONVINTE: LAELIO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: LAELIO OLIVEIRA SANTOS RECONVINDO: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Nos termos dos arts. 9º e 10º do CPC, manifeste-se a parte requerida/reconvinte para informar se tem interesse na participação de audiência de conciliação.

Prazo: 5 (cinco) dias. 2.

Havendo interesse, designe-se audiência de conciliação a ser realizada sob a forma virtual pelo NUVIMEC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
21/02/2024 15:40

Recebidos os autos
21/02/2024 15:40

Deferido o pedido de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
16/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729926-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME RECONVINTE: LAELIO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: LAELIO OLIVEIRA SANTOS RECONVINDO: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO 1.

Nos termos dos arts. 9º e 10º do CPC, manifeste-se a parte requerida/reconvinte sobre a certidão de ID n. 185919803 e sobre o interesse no prosseguimento do feito da reconvenção, no caso de extinção da demanda principal sem julgamento do mérito. 2.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is
07/02/2024 17:12

Recebidos os autos
07/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 09:26

Mandado devolvido dependência
30/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/01/2024 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2024 03:46

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 18:20

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 16:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
11/01/2024 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024 15:47

Recebidos os autos
11/01/2024 15:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/01/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/01/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 16:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
22/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:45

Recebidos os autos
20/11/2023 18:45

Deferido o pedido de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
20/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:01

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
17/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:24

Recebidos os autos
14/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/11/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:07

Recebidos os autos
30/10/2023 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/10/2023 10:11

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:51

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 11:18

Recebidos os autos
23/08/2023 11:18

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:03

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 14:20

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.
31/07/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/07/2023.
24/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 14:24

Recebidos os autos
20/07/2023 14:23

Recebida a emenda à inicial
19/07/2023 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
19/07/2023 18:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2023 18:06

Recebidos os autos
19/07/2023 18:06

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729555-11.2021.8.07.0003

Cleyvisson Gonsalves Silva

Condominio Residencial Monte Verde

Advogado: Miryan Hellen Guimaraes de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0729427-54.2022.8.07.0003

Euzeni Rodrigues Guimaraes

Advogado: Poliana de Souza Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0729587-51.2023.8.07.0001

Ivanise Bezerra de Melo Patury Accioly

Maria Jose Constantino da Trindade

Advogado: Paulo Fernando de Souza Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0729566-46.2021.8.07.0001

Fundacao Assis Chateaubriand

Dallas Distribuidora de Materiais Esport...

Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0729891-84.2022.8.07.0001

Home Assistance LTDA - ME

Jader Machado Valente Lima

Advogado: Kelen Cristina Araujo Rabelo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 14:39

Exibir Processo