14/06/2024 16:27

Baixa Definitiva
14/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:26

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE ALBERNAS BIZERRA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/05/2024.
15/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:57

Conhecido o recurso de LEONARDO JOSE ALBERNAS BIZERRA - CPF: *11.***.*40-49 (AGRAVANTE) e não-provido
10/05/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 02:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:12

Juntada de intimação de pauta
23/04/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 13:55

Recebidos os autos
18/04/2024 13:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
18/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Segunda Turma Recursal
18/04/2024 13:15

Recebidos os autos
18/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
18/04/2024 13:13

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/04/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:44

Juntada de Petição de agravo
13/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:15

Negado seguimento a Recurso
11/03/2024 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
11/03/2024 13:01

Recebidos os autos
11/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
10/03/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
06/02/2024 12:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:58

Recebidos os autos
13/12/2023 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023 13:22

Juntada de intimação
29/11/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 19:15

Recebidos os autos
24/11/2023 07:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
23/11/2023 19:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
23/11/2023 19:05

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/11/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 16/11/2023.
15/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:32

Recebidos os autos
10/11/2023 14:22

Conhecido o recurso de LEONARDO JOSE ALBERNAS BIZERRA - CPF: *11.***.*40-49 (RECORRENTE) e não-provido
10/11/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 18:09

Recebidos os autos
17/10/2023 17:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
10/10/2023 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
10/10/2023 16:48

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:26

Recebidos os autos
10/10/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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