STJ - 0729416-31.2022.8.07.0001

15/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

27/09/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853427/2024

27/09/2024 12:39

Protocolizada Petição 853427/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 787946/2024 - AgRg

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787946 - AgRg no AREsp 2598508 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 08:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2024 15:56

Não conhecido o recurso de AMANDA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 787946/2024 - AgRg no AREsp 2598508

10/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/09/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0787946/2024 (AgRg), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos conforme pr

10/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 787946/2024

09/09/2024 23:34

Protocolizada Petição 787946/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

03/09/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761097/2024

03/09/2024 12:12

Protocolizada Petição 761097/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 23:00

Não conhecido o recurso de AMANDA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (AREsp)

30/08/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

12/07/2024 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de renúncia RENMAN n. 0584801/2024, a parte restará sem representação nos presentes autos. Certifico, ainda, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal torna sem efeito a certi

10/07/2024 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0584801/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos.

10/07/2024 15:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 584801/2024

10/07/2024 14:44

Protocolizada Petição 584801/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/07/2024

24/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/04/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 320417/2024

24/04/2024 13:31

Protocolizada Petição 320417/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024

19/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/04/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/04/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS