STJ - 0729701-90.2023.8.07.0000

22/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 731910/2024 - AgInt

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731910 - AgInt no AREsp 2634260 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00731910/2024 - AgInt no AREsp 2634260/DF

12/10/2024 20:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 15/10/2024.

11/10/2024 14:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 900185/2024

11/10/2024 14:29

Protocolizada Petição 900185/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 11/10/2024

11/10/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731910/2024 - AgInt no AREsp 2634260/DF

19/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para CLEBER PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 731910/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 972.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 731910/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 731910/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 731910/2024

26/08/2024 20:17

Protocolizada Petição 731910/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

05/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 20:30

Conheço do agravo de MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/06/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS