09/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 15:45

Recebidos os autos
12/02/2025 15:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/01/2025 02:39

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
08/01/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Ceilândia
11/11/2024 16:01

Recebidos os autos
11/11/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
27/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/10/2024 14:36

Recebidos os autos
27/10/2024 14:36

Outras decisões
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
01/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 07:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
30/07/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 15:30, 3ª Vara Cível de Ceilândia.
09/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729663-69.2023.8.07.0003 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ADRIANA DIAS DE CASTRO REU: JOACI DIAS DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação prestada pela autora de que a testemunha Jane Mencelina da Silva não foi encontrada para comunicação da data da audiência, defiro a sua substituição pela Sra.

Nayara Rodrigues de Oliveira, RG: 2.639.940 SSP/DF, nos termos do art. 451, III, do CPC, que comparecerá ao ato independente de intimação.

Excepcionalmente, autorizo a oitiva das testemunhas Maria do Socorro Barbosa de Farias e Cecília Gomes de Andrade por videoconferência, tendo em vista a impossibilidade de comparecimento de forma presencial.

Próximo à data da audiência, serão publicadas orientações para o acesso por videoconferência.

Aguarde-se a data da audiência.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/07/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
06/07/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 23:48

Recebidos os autos
05/07/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 23:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/07/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
04/07/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 02:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 04:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:37

Expedição de Mandado.
09/05/2024 17:37

Expedição de Mandado.
09/05/2024 17:36

Expedição de Mandado.
09/05/2024 17:35

Expedição de Mandado.
09/05/2024 17:34

Expedição de Mandado.
08/05/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:30, 3ª Vara Cível de Ceilândia.
25/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729663-69.2023.8.07.0003 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ADRIANA DIAS DE CASTRO REU: JOACI DIAS DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de gratuidade de justiça ao réu.

Anote-se.

Conforme se verifica nos autos, o réu em sua contestação alegou como matéria de defesa a usucapião do imóvel objeto do pedido de reintegração.

As partes têm tratado à referida matéria como se fosse uma reconvenção, mas não consta na peça contestatória pedido nesse sentido e a parte não instruiu a contestação com todos os requisitos necessários para processamento de uma ação de usucapião.

Ressalta-se que a usucapião pode ser alegada como matéria de defesa nas ações possessórias, independentemente de reconvenção.

Assim, considerando que o réu apresentou a questão apenas como matéria de defesa para contrapor aos argumentos da autora, a alegação de usucapião não será processada como reconvenção.

Feitas essas considerações passo a apreciar o pedido de produção de provas.

Intimadas a especificarem as provas, ambas as partes requereram o depoimento pessoal da parte contrária e a oitiva de testemunhas.

Tendo em vista a necessidade de se esclarecer sobre a posse exercida pela autora e se há fato impeditivo de sua pretensão possessória com a existência ou não dos elementos caracterizadores da usucapião alegada pelo réu, defiro os pedidos de produção de provas (depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas).

Designe-se data para realização da audiência de instrução e julgamento de forma presencial diante das constantes falhas da rede interna do Fórum de Ceilândia que têm impedido a realização por meio virtual.

Intime-se pessoalmente a autora e o réu para prestar depoimento pessoal, com a advertência do art. 385, § 1º do CPC.

Intimem-se as advogadas da autora pelo DJE e a Defensoria Pública, via sistema.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo réu na petição de ID 182314789, por carta com aviso de recebimento.

As testemunhas arroladas pela autora comparecerão espontaneamente, conforme petição de ID 192858375.

Sobre a tramitação do processo pelo “juízo 100% digital” informo à autora que essa modalidade foi recusada pelo réu, conforme petição de ID 177871739.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/04/2024 00:03

Recebidos os autos
23/04/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 00:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
10/04/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729663-69.2023.8.07.0003 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ADRIANA DIAS DE CASTRO REU: JOACI DIAS DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido e concedo o prazo adicional de 05 dias para que a autora cumpra integralmente a decisão de ID 186658273, sob pena de indeferimento da prova.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/03/2024 15:15

Recebidos os autos
26/03/2024 15:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/03/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
12/03/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:51

Recebidos os autos
15/02/2024 18:51

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
02/02/2024 02:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:23

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:13

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:54

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:35

Recebidos os autos
20/10/2023 11:35

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/10/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 11:42

Recebidos os autos
27/09/2023 11:42

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/09/2023 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
22/09/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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