09/04/2024 21:16

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de PEDRO BENICIO FERREIRA LOPES em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de PEDRO BENICIO FERREIRA LOPES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:58

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 17:55

Transitado em Julgado em 10/01/2024
19/01/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/01/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 19:41

Recebidos os autos
10/01/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/01/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 22:33

Recebidos os autos
18/12/2023 22:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 01:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/12/2023 01:54

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
04/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:14

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:39

Expedição de Autorização.
08/08/2023 19:38

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
29/06/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:02

Expedição de Certidão.
14/06/2023 21:45

Recebidos os autos
14/06/2023 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de PEDRO BENICIO FERREIRA LOPES em 17/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
19/03/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 19:44

Expedição de Certidão.
19/03/2023 19:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2023 15:55

Recebidos os autos
07/12/2022 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2022 07:28

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:16

Decorrido prazo de PEDRO BENICIO FERREIRA LOPES em 06/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de PEDRO BENICIO FERREIRA LOPES em 22/11/2022 23:59.
21/11/2022 10:12

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 07:04

Expedição de Certidão.
16/11/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Sentença em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 15:53

Recebidos os autos
03/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2022 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/10/2022 12:51

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de PEDRO BENICIO FERREIRA LOPES em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 21:27

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de PEDRO BENICIO FERREIRA LOPES em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 00:11

Publicado Sentença em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 19:06

Recebidos os autos
27/09/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:06

Julgado procedente o pedido
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de PEDRO BENICIO FERREIRA LOPES em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/09/2022 15:17

Juntada de Petição de réplica
12/08/2022 15:46

Expedição de Certidão.
10/08/2022 20:04

Expedição de Certidão.
27/07/2022 11:33

Juntada de Petição de contestação
02/07/2022 22:33

Recebidos os autos
02/07/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 22:33

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/06/2022 17:44

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de PEDRO BENICIO FERREIRA LOPES em 27/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 12:38

Expedição de Certidão.
01/06/2022 15:52

Recebidos os autos
01/06/2022 15:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/05/2022 22:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
31/05/2022 12:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/05/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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